OS CRIMES ANTIGOS E OS SINAIS DE GUERRA

Em 13 de dezembro de 1937, depois de violentos ataques de artilharia, o exército japonês invadiu a cidade chinesa de Nanquim. Os prisioneiros militares e civis, todos desarmados, e alguns com suas mãos amarradas por cordas, foram fuzilados. Os militares chineses se haviam rendido sob a garantia de vida. Segundo os cálculos, de 200.000 a 300.000 morreram nas quatro semanas de chacina, da manhã à noite.

Dezenas de milhares de mulheres, muitas delas ainda meninas, foram estupradas antes do fuzilamento. Os japoneses criaram, em Nanquim, um governo fantoche, que durou até 1945, e foi eliminado com a derrota do Imperador. Foi um festim de sangue e de desonra. No fim da guerra, os dois chefes militares, que comandavam as tropas japonesas, foram julgados, por um tribunal de guerra do Oriente, e executados.

O massacre de Nanquim ficou na história como um dos mais nefandos crimes cometidos contra a Humanidade. Os chineses, conhecidos por sua memória histórica, guardam seu justo ódio até hoje contra os japoneses, que tentaram, desde então, desmentir o que fizeram. Há, no entanto, farto documentário sobre a chacina, nele incluídas centenas de fotografias, feitas pelos próprios japoneses e divulgadas no mundo inteiro.

Nos últimos dias surgiu novo conflito, por enquanto diplomático, entre as duas nações asiáticas. Em uma distância quase equivalente entre a China e o Japão há um conjunto de ilhas, disputadas historicamente entre os dois países. Elas são as Sendaku (em japonês) e Diahoyu (em chinês). Estavam sendo ocupadas por empresas privadas, e os chineses as deixaram de lado, ainda que na reivindicação permanente de sua soberania. Agora, o governo japonês moveu uma peça no tabuleiro, que se encontrava imóvel, ao comprar dos particulares o domínio sobre o pequeno arquipélago e colocar ali o marco de sua soberania. Imediatamente, a população chinesa reagiu contra as firmas japonesas que se estabeleceram em seu território, obrigando muitas delas a interromper suas atividades e repatriar seus executivos. 

O governo chinês advertiu, claramente, os Estados Unidos para que se mantenham alheios ao confronto, diante do oferecimento de Leon Panneta de intermediar o entendimento entre os dois países. E voltou a exigir que o Japão reconheça a sua soberania sobre as ilhas. Este é um sinal de perigo, mas há outros.

Em 1955, pouco antes de morrer, Ortega y Gasset fez uma conferência para administradores de empresas, em Londres. Propôs, ali, uma tese inusitada, a de que, provavelmente não haveria mais guerras no mundo. Se não houvesse mais guerras, como seriam resolvidos os grandes conflitos da História? Não há problema maior para o homem do que o da guerra e da paz. Alguns historiadores concluem que a Guerra de Tróia ainda não terminou. Outros, mais atentos à contemporaneidade, acham que, desde agosto de 1914, com o início do grande conflito bélico, vivemos uma “guerra civil mundial”. Os fatos demonstram que as guerras antigas, ainda que envolvessem coalizões e buscassem o equilíbrio de poder regional, nasciam de divergências entre duas nações. A partir de 1914, o que se encontra em jogo é o império mundial. E se trata de uma guerra civil porque não envolve somente as nações com seus exércitos, mas interessa aos povos, em luta por sua afirmação nacional e pela igualdade social interna. Os problemas se entrelaçam.

Depois de 67 anos sem guerra global, em um simulacro de paz – desde que as grandes nações não entraram em choque aberto – crescem os perigos de novo confronto internacional. Se a China e o Japão correm o risco de lutar por um pequeno conjunto de ilhas, os Estados Unidos correm o risco de ampliar sua intervenção militar no Oriente Médio, a pretexto do projeto nuclear do Irã.

Os atos de provocação – que sempre antecedem a sangueira – se multiplicam. Depois do nauseante filme que ofende a figura de Maomé, grupos radicais de judeus nos Estados Unidos divulgam – e nos ônibus urbanos de Nova Iorque – anúncio desafiador em que os muçulmanos são qualificados de selvagens e em que se prega a derrota da jihad, em favor de Israel.

Os confrontos latentes entre a Índia e o Paquistão e o mal-estar do regime de Islamabad com os atos militares dos ianques em seu território – entre eles a não muito clara caçada a bin Laden – mostram que o continente não está muito longe de um conflito. Ao mesmo tempo, os norte-americanos se encontram, a cada dia, mais enrascados no Iraque e no Afeganistão.

Se todos se preparam para o pior, é bom resolver com paciência os dissídios internos e planejar a defesa de nossa soberania, sem pânico, mas sem desídia.

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

O dia de hoje deveria ser ocupado mais em reflexões do que nos desfiles cívicos e militares, ainda que eles tenham o seu forte simbolismo. A data lembra um dos momentos do processo de construção de nossa independência, que ainda não se completou. A própria proclamação, em si mesma, não a assegura; antes, a enuncia como um projeto. Como em outros episódios a ele contemporâneos, a frase forte registra o compromisso de conquistar a independência ou morrer na luta que se prevê. É o anúncio de um contrato com o destino.

A independência é movimento que implica, ao mesmo tempo, a consciência da vida e da responsabilidade coletiva, a aquisição, dia a dia, de parcelas crescentes de soberania, e a manutenção das posições que vão sendo, pouco a pouco, conquistadas. De certa forma, trata-se de processo teleológico, esforço permanente. Uma nação se liberta enquanto se constrói.

Infelizmente há pausas de desalento e recuos danosos nesse processo. Fenômeno inexplicável, apesar de todos os avanços da ciência, a inteligência humana nem sempre serve à razão, e costuma desviar-se seja na paranóia, seja no niilismo, e, ainda de maneira mais grave, no conformismo.

Nos últimos tempos, a idéia de pátria vem sendo esvaziada. De um lado, visionários consideram as fronteiras nacionais a causa de desgraças, como as guerras. Não é possível, porém, desfazer as linhas de ocupação territorial, riscadas pelas vicissitudes de uns e fortuna de outros. De outro lado, em nome da economia, os grandes decidiram, recentemente, que os governos nacionais são obstáculo a ser removido.

Para eles, a política – e esse é o catecismo neoliberal de que procuramos a dura custa nos livrar – deve estar submetida aos homens mais ricos do mundo, aos grandes banqueiros e titãs empresariais, não obstante as evidências de que alguns deles não passam de reles larápios. Fala-se hoje em “governança mundial”, com desfaçatez que assusta as pessoas lúcidas. Demolimos, em passado recente, grande parte do que havíamos edificado de nossa pátria. Houve, nessa renúncia aos nossos deveres, culpados tanto entre os que se identificam na esquerda, quanto na direita.

A Revolução Cubana foi uma idéia necessária, no processo de sua independência, que, apesar dos imensos sacrifícios e generosidade de seu povo, ainda não foi obtida. O colonialismo espanhol fora substituído pela Emenda Platt, imposta pelos norte-americanos em 1901, em troca do fim da ocupação do país por seus fuzileiros. A emenda, do governo de Ted Roosevelt, apresentada ao Congresso pelo senador Oliver Platt, determinava a soberania compartida da ilha pelos Estados Unidos, permitindo aos ianques a intervenção no território, durante os trinta anos seguintes. Em 1934, Roosevelt suspendeu os efeitos da Emenda, que eram o de um descarado estatuto de protetorado, mantendo o direito à base de Guantánamo – mas nada mudou na realidade. Com a reação infantil de Washington, na proteção das empresas petrolíferas contra uma decisão soberana de Castro, Cuba se voltou para a União Soviética que, apesar de divergências internas a respeito, decidiu ajudar o regime revolucionário. Passados mais de meio século, Cuba se vê obrigada a buscar nova forma de entendimento com os Estados Unidos, sem que o seu povo haja renunciado a obter a plena autodeterminação no futuro. As lições de Cuba recomendam a unidade política da América do Sul, em uma aliança contra a intervenção de um terceiro bem conhecido. O golpe branco contra Lugo é a mais recente advertência.

O processo de independência combina a ação política e diplomática com a luta armada, dependendo da situação histórica. Somos um país privilegiado. Fora a ocupação militar portuguesa em seu tempo, e a presença paraguaia na margem esquerda do Rio Paraguai por alguns meses, no início da Guerra da Tríplice Aliança, nunca tivemos o nosso país ocupado. A presença das bases americanas em território nacional, quando da Segunda Guerra Mundial, foi de nossa conveniência, na defesa comum contra o nazismo. A independência, sendo política, terá de ser também econômica. Continuamos a entregar aos estrangeiros o nosso subsolo, seguindo a decisão do governo neoliberal presidido por Fernando Henrique Cardoso. A Anglo-American está comprando todas as jazidas ferríferas disponíveis em Minas, e os chineses se preparam para entrar decisivamente na exploração de nosso subsolo.

O patriotismo não distingue as nações. As alianças são feitas quando há o interesse comum na luta contra terceiros. Mas na História sempre prevalece a constatação singela de Gilberto Amado, de que não há povos amigos de outros povos: os povos, como os indivíduos, são naturalmente egoístas. Ou, ainda mais dura, a afirmação atribuída a Sumner Welles e, mais tarde, repetida por Kissinger: “Os Estados Unidos não têm amigos; têm interesses”.

Podemos e devemos manter as melhores relações com todos os povos, sem esquecer que somos uma nação com sua própria identidade, e que não podemos delegar a defesa de nossa sobrevivência e a construção cotidiana da independência e da dignidade. Como dizia Renan, a pátria é a solidariedade entre os seus filhos. Entre todos eles, ricos e pobres, intelectuais e trabalhadores braçais. Em certo sentido, a nossa verdadeira independência ocorrerá quando todos nos sentirmos cidadãos iguais, sem que nenhuma etnia, ou nenhuma classe social, se considere melhor ou com mais direitos do que qualquer outra.

É com essas reflexões que podemos comemorar o 7 de setembro.

OS MINEIROS E O NACIONALISMO

A consciência de nação é anterior ao povoamento de Minas, mas foi em Minas que ela encontrou o instrumento prático, no projeto do estado republicano. Em Pernambuco, a concepção da nacionalidade esteve associada à idéia de soberania nacional, por parte de negros, índios e mestiços, submetidos ao invasor nórdico, bem armado e arrogante. Assim, todos se uniram, para, em Guararapes, mudar a história, expulsar os holandeses, criar o Exército Nacional, e inseminar a idéia da soberania do povo brasileiro no mundo.

Em Minas, a isso se unia, e com legitimidade, a reação contra a espoliação da riqueza dos mineradores mediante o confisco do ouro e dos diamantes pela Metrópole. Já em 1708, a superioridade intelectual dos Emboabas sobre os rudes ocupantes paulistas se impôs, com a criação, ainda que efêmera, de um estado autônomo, com suas instituições proto-republicanas, entre elas a eleição do governante, Manuel Nunes Viana, e um sistema orçamentário próprio.

Durante todo o século que se seguiu, os mineiros lutaram para criar uma república que lhes garantisse a liberdade nos atos cotidianos e no usufruto de seus bens. Os inimigos de Minas costumam dizer que a Inconfidência não foi um movimento popular, e têm razão. As revoluções de libertação nacional devem somar todas as classes sociais, e assim ocorrera, um pouco antes, na América do Norte, com a luta das colônias inglesas, que inspirou a Conjuração de 1789. O que marca as lutas pela independência é o nacionalismo, a vontade de nação, a idéia de hacer pátria, como a definiriam, anos depois, os revolucionários da América Espanhola.

Movidos pelas idéias de nação, e de defesa de suas riquezas minerais contra o saqueio estrangeiro, os conjurados mineiros projetaram a sua república e anteviram a construção federativa do Brasil. Isso implicava o compromisso nacionalista como o vetor de todo o desenvolvimento do Estado dos brasileiros. Ao longo do tempo, a maioria dos mineiros que influíam na construção política do Brasil, entre eles muitos conservadores e escravocratas, mantiveram-se na defesa da plena autonomia política e econômica do país. Foi esse sentimento que orientou a Revolução de 1842, que se marcaria pela vitória, ainda que efêmera, da Carreira Comprida na retirada das tropas imperiais, sob o comando de Caxias, diante da bravura dos rebeldes comandados por Teófilo Ottoni, em Santa Luzia.

A partir de então, os liberais (que nada têm a ver com os “liberais” de hoje) passaram a chamar-se luzias, em homenagem aos nacionalistas e libertários de Minas. É esse sentimento dos mineiros que se inquieta com a decisão do governo federal de retornar ao sistema de concessões, cujo prejuízo ao desenvolvimento nacional todos nós conhecemos – e os mineiros, mais ainda.

SEUL ENTRE KEYNES E MARX

Os cenários mudam, envelhecem os tempos, a retórica ganha novos vocábulos, mas o problema real é sempre o mesmo: o do confronto entre o predador e a presa; entre a presunção de que a força faz o direito e a resistência das vítimas; entre os ricos e os pobres. O encontro de Seul anuncia o malogro: todos querem ampliar o seu mercado, seja para obter matérias primas, seja para vender os seus produtos. Retorna-se ao cínico axioma dos anos 30: “beggar thy neighbor” –empobreça o seu vizinho. Nesse movimento, a moeda deixa de ser o que deveria ser, um instrumento de trocas justas (a convenção que torna iguais as coisas diferentes, no pensamento clássico grego), para se transformar em uma arma de guerra.

A moeda é uma construção mental, como todos os símbolos que o homem criou, para fazer a sua história. Ao vê-la assim, ao lado da linguagem e da ciência, concluímos que a economia, ou seja, a organização e evolução do trabalho, foi uma astúcia da espécie. Chegou o momento em que o sistema de trocas foi substituído pela adoção da moeda. Mas o valor da moeda depende da credibilidade de quem a emite. Mais do que o peso do metal e da perfeição gráfica do papel-moeda, é essa confiança que garante o valor real do dinheiro. No passado, todas as moedas tinham lastro em bens tangíveis, fosse o ouro, fosse o trigo. A partir do encontro de Bretton Woods, em 1944, o dólar passou a ser a moeda de referência, garantida pelos estoques de ouro dos Estados Unidos. Com base nessa garantia, os norte-americanos passaram a comprar o mundo, com a moeda que emitiam sem que se comprovasse sua relação com as barras de ouro guardadas em seu cofre de Fort Knox. Vinte e sete anos depois de realizado o encontro de Bretton Woods e 25 anos depois de entrar em vigor, o presidente Nixon, dos Estados Unidos, revogou-o: o principal articulador e beneficiário da convenção de Bretton Woods não garantia mais o acordo. A razão era singela: De Gaulle havia anunciado que queria trocar os créditos franceses em dólar por ouro, ouro, mesmo. Outros países pretenderam seguir o seu exemplo: já previam o aumento dos preços do petróleo, diante da organização dos países produtores. Foi assim que, em um dia de agosto de 1971, o colunista pode assistir a uma situação insólita: nos bancos e casas de câmbio da Europa o dólar amanheceu sem cotação. Todas as moedas eram aceitas, em taxas arbitrárias e quase aleatórias – menos a moeda norte-americana. A partir de então, o dólar passou a valer o que queriam os norte-americanos. Fort Knox foi substituído pelos mísseis.

Desde a primeira crise do liberalismo de 1929 (que contribuiu para a 2ª. Guerra Mundial) e outras delas menores, até a mais grave, de 2008, o mundo está em busca de uma solução permanente para a guerra cambial, para o controle do mercado financeiro pelos estados nacionais, e para a moralização de um sistema que, a cada nova revelação, mais se assemelha às gangs de Chicago e Nova Iorque. A comparação entre aqueles rapazes e os bandidos de Wall Street é moralmente favorável a Al Capone, Dillinger, Lucky Luciano e outros, que arriscavam a sua vida, e de vez em quando eram abatidos. Madoff nunca andou armado, nem teve que escapar de emboscadas.

Muitos se voltam para Keynes, a grande presença teórica de Bretton Woods, que foi vencido na idéia da criação da moeda mundial (“bancor”) e de um banco internacional de compensações; e outros desejam a volta ao padrão-ouro. A decisão do Fed em colocar mais seiscentos bilhões de dólares em circulação, sem qualquer lastro sólido que os garantam, é mais um argumento para abandonar o dólar como moeda de referência mundial.

O capitalismo terá que inventar logo um novo Keynes, antes que os pobres descubram um novo Marx.

VARGAS E A PRESENÇA DO ESTADO NA ECONOMIA

(JB)- Em 24 de agosto de 1954, os homens de minha geração chegavam à maioridade. Naquele dia, pela manhã, cheguei ao Rio, enviado pelo Diário de Minas, de Belo Horizonte, a fim de cobrir o velório de Vargas e a reação do povo carioca ao suicídio do Presidente. A Presidente Dilma Rousseff era uma menina de seis anos. Não poderia saber o que significava aquele gesto de um homem que mal passara dos 70, e ocupara o centro da vida brasileira naqueles últimos 24 anos.

As jornadas anteriores haviam sido enganosas, o que costuma ocorrer na História, desde o episódio famoso da frustrada queda de Richelieu. Os meios de comunicação haviam ampliado o suposto atentado contra Carlos Lacerda – obscuro até hoje – e atribuído a responsabilidade ao Presidente, tentando fazer crer que o Palácio do Governo se transformara em valhacouto de ladrões e assassinos. Houve quase unanimidade contra Getúlio. Quando passei pela Praça 7, em Belo Horizonte, a caminho do aeroporto da Pampulha, entre manifestantes de esquerda, um jovem sindicalista, meu amigo, pedia aos gritos, pelo megafone, a prisão do Presidente. Desci do táxi e lhe dei a notícia, com os avisos de meu pressentimento: dissolvesse o grupo, antes que os trabalhadores, ao saber da morte do Presidente, reagissem na defesa do líder desaparecido.

Durante a viagem ao Rio, que durava hora e meia, organizei minhas idéias. Entendi, em um instante, que a ação coordenada contra Vargas nada tinha a ver com o assassinato de um oficial da Força Aérea, transformado em guarda-costas do jornalista Carlos Lacerda – isso, sim, ato irregular e punível pelos regulamentos militares. Lacerda, ferido no peito do pé, não permitiu que o revólver que portava fosse periciado pela polícia. Açulada e acuada pela grande imprensa, a polícia nunca investigou o que realmente houve na Rua Tonelero.

Vargas fora acossado pelos interesses dos banqueiros e grandes empresários associados ao capital norte-americano. Ao ouvir, pelo rádio, a leitura de sua carta, não tive qualquer dúvida: Getúlio se matara como ato de denúncia, não de renúncia. Morrera em defesa do desenvolvimento soberano de nosso povo.

Sei que não basta a vontade política do governante para administrar bem o Estado. Mas uma coisa parece óbvia a quem estuda as relações históricas entre o Estado e a Nação: o Estado existe para buscar a justiça, defender os mais frágeis, uma vez que não há igualdade entre todos. Por isso, algumas medidas anunciadas pelo governo inquietam grande parcela dos brasileiros bem informados. É sempre suspeito que os grandes empresários aplaudam, com alegria, uma decisão do governo. Posso imaginar a euforia dos lobos junto a uma ninhada de cordeiros. Quando os ricos aplaudem, os pobres devem acautelar-se.

O regime de concessões vem desde o Império. As vantagens oferecidas aos investidores ingleses, no alvorecer da Independência, levaram à Revolução de 1842, chefiada pelo mineiro Teófilo Ottoni e pelos paulistas Feijó e Rafael Tobias de Aguiar, e conhecida como a Revolução do Serro, em Minas, e de Sorocaba, em São Paulo. O Manifesto Revolucionário, divulgado em São João del Rei por Teófilo Ottoni, e assinado por José Feliciano Pinto Coelho, presidente da província rebelde, é claro em seu nacionalismo, ao denunciar que os estrangeiros ditavam o que devíamos fazer “em nossa própria casa”.

A presidente deve conhecer bem, como estudiosa do tema, o que foi a política econômica de Campos Salles e seu ministro Joaquim Murtinho, em resposta à especulação financeira alucinante do encilhamento. O excessivo liberalismo do governo de Prudente de Moraes e de seu ministro Ruy Barbosa, afundou o Brasil, fazendo crescer absurdamente o serviço da dívida – já histórica –, obrigando Campos Salles (que morreria anos depois, em relativa pobreza) a negociar, com notório constrangimento, o funding loan com a praça de Londres. O resultado foi desastroso para o Brasil. Os bancos brasileiros quebraram, um banco inglês em sua sucursal brasileira superou o Banco do Brasil em recursos e operações e, ainda em 1899, a Light iniciava, no Brasil, o sistema de concessões como o conhecemos. O Brasil perdeu, nos dez anos que se seguiram, o caminho de desenvolvimento que vinha seguindo desde 1870.

Durante mais de 50 anos, a energia elétrica, a produção e distribuição de gás e o sistema de comunicações telefônicas no eixo Rio-SP-BH foram controlados pelos estrangeiros. Ao mesmo tempo, os combustíveis se encontravam sob o controle da Standard Oil. A iluminação dos pobres se fazia com o Kerosene Jacaré, vendido em litros, nas pequenas mercearias dos subúrbios, cujos moradores não podiam pagar pela energia elétrica, escassa e muito cara. O caso das concessões da Light é exemplar: antes do fim do prazo, a empresa, sucateada, foi reestatizada, para, em seguida, ser recuperada pelo governo e “privatizada”. Como se sabe foi adquirida pela EDF, uma estatal francesa, durante o governo de Fernando Henrique. Novamente sucateada, foi preciso que uma estatal brasileira, a Cemig, associada a capitais privados nacionais, a assumisse, para as inversões necessárias à sua recuperação.

Vargas não tinha como se livrar, da noite para a manhã, dessa desgraça, mas iniciou o processo político necessário, ainda no Estado Novo, para conferir ao Estado o controle dos setores estratégicos da economia. Só conseguiu, antes de ser deposto em 1945, criar a CSN e a Vale do Rio Doce. Eleito, retomou o projeto, em 1951 e o confronto com Washington se tornou aberto. O capital americano desembarcara com apetite durante o governo Dutra, na primeira onda de desnacionalização da jovem indústria brasileira. Getúlio, na defesa de nossos interesses, decidiu limitar a remessa de lucros. Embora os banqueiros e as corporações estrangeiras soubessem muito bem como esquivar-se da lei, a decisão foi um pretexto para a articulação do golpe que o levaria à morte.

O Estado pode, e deve, manter sob seu controle estrito os setores estratégicos da economia, como os dos transportes, da energia, do sistema financeiro. Concessões, principalmente abertas aos estrangeiros, em quase todas as situações, são um risco dispensável. O Brasil dispõe hoje de técnicos e de recursos, tanto é assim que o BNDES vai financiar, a juros de mãe, os empreendimentos previstos. Se há escassez de engenheiros especializados, podemos contratá-los no Exterior, assim como podemos comprar os processos tecnológicos fora do país. Uma solução seria a das empresas de economia mista, com controle e maioria de capitais do Estado e a minoria dos investidores nacionais, mediante ações preferenciais.

Por mais caro nos custem, é melhor do que entregar as obras e a operação dos aeroportos, ferrovias e rodovias ao controle estrangeiro. O que nos tem faltado é cuidado e zelo na escolha dos administradores de algumas empresas públicas. Não há diferença entre uma empresa pública e uma empresa privada, a não ser a competência e a lisura de seus administradores. Entre os quadros de que dispomos, há engenheiros militares competentes e nacionalistas, como os que colaboraram com o projeto nacional de Vargas e com as realizações de Juscelino, na chefia e composição dos grupos de trabalho executivo, como o GEIA e o Geipot.

E por falar nisso, são numerosas e fortes as reações à anunciada nomeação do Sr. Bernardo Figueiredo, para dirigir a nova estatal ferroviária. Seu nome já foi vetado pelo Senado para a direção da Agência Nacional dos Transportes Terrestres. E o bom senso é contrário à construção do Trem Bala, que custará bilhões de reais. O senso comum recomenda usar esses recursos na melhoria das linhas existentes e na abertura de novos trechos convencionais. Não podemos entrar em uma corrida desse tipo com os países mais ricos. Eles podem se dar a esse luxo, porque já dispõem de armas atômicas enquanto nós não temos nem mesmo como garantir as nossas fronteiras históricas.

A FRUSTRADA DESFORRA PAULISTA E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

Todos os historiadores deveriam partir da advertência de Spinoza e buscar entender a realidade, antes de exercer a lisonja ou o ódio. Há oitenta anos, os paulistas se levantavam contra o governo Vargas, sob a bandeira da constitucionalização do país. Ora, o pretexto era frágil, uma vez que, em 14 de maio – três meses antes dessa insurreição armada – o governo provisório emitira o Decreto 21.402, nomeando comissão de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto de Constituição e marcando a data de 3 de maio do ano seguinte para a eleição dos delegados constituintes. O prazo de um ano era razoável, porque os membros da comissão necessitavam de tempo hábil para discutir a nova ordem jurídica, depois da ruptura da Revolução de 30.

Não era bem a falta de uma Constituição que estimulara São Paulo à rebelião, que vinha sendo preparada desde a vitória militar da Revolução Liberal, em 3 de outubro de 1930. O que açulava os paulistas era a desejada revanche contra a sua derrota. As elites de São Paulo, todas vindas das oligarquias rurais, não podiam engolir a capitulação militar de Washington Luís diante de tropas mineiras, nordestinas e gaúchas. Os altos quatrocentões, apoiados por vitoriosos imigrantes, que também viviam da exportação de café, sentiam-se como junkers prussianos, acossados pela ralé de bárbaros. Apesar do relativo desenvolvimento da indústria manufatureira, promovido pelos imigrantes, as oligarquias rurais não queriam o desenvolvimento industrial do país, que as deslocaria de seu poder secular.

O sentimento de superioridade, que levara Washington Luís a insistir na continuidade de São Paulo no comando da República, induzira muitos dos chefes do movimento a pensar na independência do Estado, se sua hegemonia econômica não se confirmasse no comando político do país. Essa era uma das razões, mas havia outras, e mais importantes.

A ruptura da República Velha não fora simples mudança de homens ou de partidos no poder, e muito menos coligação de estados pobres, ressentidos contra a pujança econômica de São Paulo. Getúlio, na plataforma da Aliança Liberal, lida em janeiro de 1930, na Esplanada do Castelo, fora claro. O Brasil não poderia continuar um país vazio, só ocupado, desde o descobrimento, no litoral e em escassas manchas humanas no resto do território. A Guerra do Paraguai já nos alertara para a necessidade do intensivo povoamento do Centro-Oeste. O Brasil precisava sair do casulo conservador e dar empregos e vida digna a seu povo.

O confronto se fazia entre o pensamento renovador e a reação conservadora. Tanto é assim que, em Minas, o partido dos aliados das oligarquias paulistas se identificava, sem embuços, como sendo a Concentração Conservadora. Nomes importantes de Minas, conduzidos por motivos diferentes, estiveram com São Paulo, não só em 30, como em 32, entre outros Artur Bernardes e Fernando Mello Viana. E no Rio Grande do Sul, também. No caso, mesclavam-se os interesses pessoais e as questões políticas internas.

Tanto foi assim que os primeiros tiros da Revolução de 30 foram disparados em 6 de fevereiro de 1930, em Montes Claros – terra de Darci Ribeiro, é bom anotar. O tiroteio começou quando uma caravana conservadora, chefiada pelo então vice-presidente da República, o mineiro Mello Viana, passou diante da casa de João Alves e sua mulher, dona Tiburtina, e houve os disparos. A versão mais conhecida é a de que o primeiro tiro partiu do grupo provocador, e foi respondido pelos partidários da Aliança Liberal, que se encontravam no sobrado. Ali morreram seis pessoas e Mello Viana escapou por pouco – uma bala atingiu-lhe levemente o pescoço.

Getúlio pretendia a industrialização do país e justiça social para com os trabalhadores. O mundo começava a mudar, depois da Revolução de Outubro, na Rússia, e os desafios da Depressão iniciada meses antes, com a queda da Bolsa em Nova Iorque. Em 1930, no governo do Estado de Nova Iorque, Roosevelt iniciaria a sua política social e econômica que o levaria em 1932, à presidência e ao New Deal. Roosevelt e Getúlio estavam na mesma estrada. Em contraponto à política de solidariedade para com os trabalhadores, Washington Luís definia a sua posição, ao afirmar que “a questão social é apenas um caso de polícia”.

Infelizmente, ao que parece, os oligarcas paulistas – e seus representantes na política atual – não entenderam até hoje as razões dos revolucionários de 30. Continuam com a mesma posição que tiveram em julho de 1932. O ódio contra Getúlio e o seu governo - que, pela primeira vez via o povo como protagonista da História - permanece até hoje. Não há, em São Paulo, uma ruela qualquer com o nome do grande presidente. Não é por mero exercício retórico que Fernando Henrique Cardoso decretou, sem consegui-lo, “o fim da era Vargas”. Foi por convicção.

Não fazemos a apologia de 1932, nem lhe temos ódio, mas procuramos entender o movimento dos revolucionários paulistas como um gesto que, tendo sido de arrogância contra o Brasil (não nos esqueçamos de seu lema, non dvcor, dvco), foi importante para o desenvolvimento político e econômico do nosso país. Sem seu movimento, não teríamos a consolidação revolucionária do governo provisório, nem o projeto nacional de Vargas, que promoveu a industrialização do país, a participação do Brasil na Guerra e o fim do mito conformista de que deveríamos ser sempre um país essencialmente agrícola, eterno exportador de café e açúcar.

Ora, São Paulo foi o Estado mais beneficiado com a política industrial de Vargas. Como disse Delfim Neto ao jornalista Leonardo Attuch, São Paulo não perdoa a Getúlio o bem que ele fez a São Paulo.

E como a História é feita pelos homens e para os homens, não teríamos, sem a guerra paulista, tido a carreira política de Juscelino, que, sucedendo a Vargas, deu o grande salto para a afirmação do Brasil no mundo. Como se sabe, foi combatendo os paulistas, no Túnel da Mantiqueira, que o capitão médico se tornou político.

E tampouco nos devemos esquecer que os paulistas, derrotados em 32, afinal, ganharam, em 64, quando muitos de seus empresários, reunidos no IEPES, aliaram-se aos militares para derrubar Jango. Eles se mantiveram no poder, diretamente ou pelos seus delegados, até a restauração democrática de 1985.

Quando a repressão se exacerbou em São Paulo - e foi exercida pelo Doi-Codi e pela Oban (Operação Bandeirantes), financiada por grande parte daquele grupo de empresários – muitos dos que tombaram não tiveram o privilégio de cair em pleno combate, como o tiveram os mortos em 30 e em 32. Só Deus e os torturadores sabem como eles pereceram.

O povo paulista começa a desvincular-se das elites, e a autonomia de sua ação política, na solidariedade com os brasileiros de todas as regiões, é a argamassa necessária à autêntica coesão nacional.

OS BANDIDOS E A POLÍTICA

(CM) - Em um de seus melhores ensaios sobre Política e Criminalidade (Politik und Verbrechen), o pensador contemporâneo Hans Magnus Enzensberger, conta que Al Capone, em 1930, chegara a seu apogeu, sem que fosse incomodado pelas instituições do Estado. Ao contrário, eram notórias suas relações com os políticos, com a polícia e com os jornalistas, e todos cultivavam o seu poder e se nutriam de seu dinheiro.

Era um mito ou, como melhor explica Enzensberger, um paramito, criação dos tempos modernos, que não passam de uma miragem dos tempos realmente heróicos, nos quais os mitos nasceram. Os turistas pagavam para, de ônibus, percorrer os bairros em que a quadrilha de Scarface exercia, de fato, o poder de estado, sob o olhar indiferente dos moradores e de seus asseclas – da mesma forma que os visitantes, com a permissão dos narcotraficantes de hoje, passeiam pelas favelas cariocas.

Nesse ano de 1930, segundo as fontes do escritor alemão, a Warner Bros, que crescera com os mitos que criava e vendia, ofereceu uma fortuna a Al Capone para que, em um filme sobre o gangster, interpretasse o próprio Al Capone, o que ele recusou. O criminoso novaiorquino, que se transferira para Chicago aos 20 anos, fizera fulgurante carreira e, aos 30 já reunira cem milhões de dólares daquele tempo - uma quantia equivalente a muito mais de três bilhões de dólares em nossos dias. Tal como em nosso tempo, com o neoliberalismo, a globalização liberal dos anos 30 criara a crise de confiabilidade na moeda e nas instituições políticas. Só Roosevelt, com o New Deal, restabeleceria a confiança no Estado.

Al Capone queria ser o homem mais rico e mais poderoso dos Estados Unidos. Como se sabe, um ano depois a Justiça pegou Capone, porque não pagava imposto de renda. Condenado a 11 anos, transferido para um hospital, acometido de demência provocada pela sífilis, Capone morreu aos 48 anos, em uma propriedade sua na Flórida. Já naquele tempo, havia laranjas, e com a doença do gangster, a maior parte de sua imensa fortuna se distribuiu, naturalmente, entre os prepostos. Os que lhe mantiveram fidelidade garantiram o seu bem-estar possível, mesmo na demência, até o fim.

A criminalidade se exerce em todos os setores da sociedade, e um de seus objetivos é o controle ilegítimo das instituições do estado. A elas podem chegar, mediante a compra de votos e outros recursos, ou controlando alguns políticos mediante o suborno, a corrupção. Os políticos, quando honrados, buscam conquistar o mando mediante a confiança dos cidadãos, e se dedicam a promover o bem comum. Os criminosos se preocupam em construir o seu poder mediante os meios conhecidos, entre eles os da violência sem limites. Um traço comum aos chefes de gangsters é o da “generosidade”. Os defensores de Cachoeira, a começar pela mulher, dizem que ele está sempre disposto a ajudar os outros. Desde, é claro, que os outros o obedeçam. Capone se considerava o grande benfeitor de Chicago, oferecendo dinheiro para iniciativas sociais e obras de caridade.

É o que estamos constatando mais uma vez, nas relações de Carlos Cachoeira com parlamentares e personalidades do poder executivo. São tantas as evidências que não é arriscado identificar, no empresário goiano, o epicentro de uma vasta rede de jogos ilícitos e de assalto aos bens públicos, com a prática de corrupção política, e, talvez, de delitos mais graves. A ministra Carmem Lúcia teve um momento de desabafo ao se referir à Lei da Ficha Limpa: ninguém suporta mais tanta corrupção.

Os senadores respiraram, aliviados, a decapitação de Demóstenes Torres. Provavelmente, alguns dos que comemoraram o sacrifício do bode expiatório estejam sendo precipitados. Estamos no início de uma revolução de caráter ético, bem diferente de outras do passado. A Revolução Francesa foi o resultado da circulação de mais de duzentos jornais em Paris e nas províncias. Hoje, com a internet, cada um de nós pode ser, ao mesmo tempo, jornalista, impressor e distribuidor de informações e opinião. Ainda que a rede esteja sendo usada pelos centros internacionais de poder, a fim de semear a discórdia e impor a sua vontade, a ação coordenada dos cidadãos pode vencer a batalha da informação.

Como nos ensina a dialética, a quantidade faz a qualidade.

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