A LÓGICA E O ATOLEIRO

A eclosão da inteligência na Grécia do século V parece ter consumido quase toda a possibilidade de raciocinar da espécie humana. Sendo assim, sempre nos valemos da experiência intelectual daquele tempo, que os árabes guardaram e devolveram à Europa. Não é difícil encontrar períodos de eclipse da lógica e da ética no curso da História. Em nossos dias, personalidades políticas, maiores ou menores, dizem coisas que só podemos atribuir à carência intelectual ou a debochado insulto à ética, quando não à convergência das duas situações. A propósito da Líbia, repete-se a velha tática dos dominadores de perverter as palavras, de torcer a semântica, para fazer do certo, errado; e do errado, certo.

O governo de Kadafi fez o que todo governo - de direita ou de esquerda, ditatorial ou democrático - ameaçado faz: reagiu com as forças de que dispunha. A reação era na medida da sublevação: no início, de natureza apenas policial. Com a escalada da rebelião armada, aparentemente justa, contra o governo unipessoal e arbitrário de Kadafi, a violência da repressão também cresceu. Os americanos, franceses e ingleses decidiram pedir ao Conselho de Segurança autorização para arrasar Kadafi. O Conselho, com a abstenção dos Bric e da Alemanha, autorizou medidas limitadas à zona de exclusão aérea. Os bombardeios, segundo denúncias respeitáveis, têm sido indiscriminados, tal como ocorreu no Iraque, durante muitos anos, e têm matado mulheres, crianças e idosos indefesos.

Intelectuais destacados, mas também simples pessoas do povo, mostram indignação contra essa agressão à lógica da linguagem. A fim de evitar que os civis sejam metralhados, bombardeiam-se as cidades; contra as metralhadoras de Kadafi, disparam-se os mísseis Tomahawk, ao custo de 600.000 dólares cada um. Ao massacre se dá o nome de “proteção”. Essa distorção do sentido dos vocábulos é apontada por observadores no mundo inteiro.

Le Monde publicou ontem um “pequeno dicionário”, para entender essa linguagem dissimuladora, produzido pelo site Acrimed. Não se fala em “guerra”, mas em “resposta”, como se a Líbia houvesse agredido algum dos “aliados” e as operações tivessem caráter defensivo, e não ofensivo; usa-se o termo francês “frapper”, para os ataques, quando frapper significa mais tocar, do que golpear (“frapper” uma bola em jogo de futebol, “frapper” à porta); outro termo usado é o de “frappes non ciblées”, para dissimular os bombardeios ao azar, ou seja, sem alvos definidos, ou seja, para disseminar o terror. Outra distorção é a de chamar “kadafistas” às tropas do governo de Trípoli, em lugar de designá-las como simplesmente tropas leais, em contraponto às tropas rebeladas. O secretário geral da OTAN, Andrés Rasmussen, disse que a resolução da ONU prevê o embargo de armas, e que o dever da Aliança é proteger os civis, não de armá-los, como querem Obama, Hillary Clinton, Sarkozy e Cameron.

O presidente dos Estados Unidos começa a enfrentar a oposição do Congresso, pelo açodamento com que determinou a ação militar contra a Líbia, sem autorização parlamentar. Mesmo que a operação houvesse sido consentida pelo Conselho de Segurança da ONU, o emprego de armas e tropas necessitava da ratificação prévia do Congresso. Obama violou a Constituição (art.8, n. 11) e, em tese, se tornou passível de um processo de impeachment.

A derrota de Sarkozy na França é um claro recado do inconformismo dos franceses. Na Inglaterra, com as manifestações de protesto, os cidadãos não admitem que haja cortes nos gastos sociais, enquanto se financiam operações de guerra. O Marrocos, que está para a França como Israel para os Estados Unidos, apóia os bombardeios. Os saarauis são os seus palestinos.

Sem a ajuda da ética, essa companheira inseparável da lógica, Obama e seus aliados começam a patinar no atoleiro.

O PARTO DE UMA NOVA IDADE

Quem se dedica ao estudo da História está dispensado das surpresas e do espanto. Os tempos também envelhecem, de suas entranhas surgem novas idades. E o parto dos tempos novos costuma ser terrível, com guerras, atos de loucura, fogo e sangue. A Idade Moderna, que se iniciou com o Renascimento e a descoberta da América, começou a envelhecer quando o Iluminismo não conseguiu consolidar as conquistas políticas da Revolução Francesa. Não souberam os líderes do grande movimento libertador conter a violência no momento certo, e o resultado, com a reação da direita, foi o surgimento de Napoleão, a restauração da monarquia e a substituição da nobreza pela burguesia.

A injustiça continuou, e as tentativas revolucionárias dos trabalhadores europeus, em 1848, e dos franceses em particular, com a Comuna de Paris, foram derrotadas pela força. O governo dos trabalhadores que assumiram o poder no município de Paris foi, na visão de Marx, “um frustrado assalto ao céu”. Os operários foram trucidados. Os soldados franceses, vergonhosamente recém-derrotados pelas forças alemãs, na guerra de 1870, descontaram sua frustração e se tornaram “valentes” contra trabalhadores mal armados, que se defendiam em barricadas improvisadas. Os que se rendiam eram logo executados.

Desde 1776, quando os norte-americanos declararam independência e iniciaram a guerra contra a Inglaterra, o mundo ocidental entrou no período de preparação para uma nova idade. Em 1789, com a reunião dos Estados Gerais, as ideias políticas do Iluminismo eclodiram em Paris. Elas já haviam influenciado os norte-americanos e chegado ao Brasil, a Ouro Preto. Em março daquele ano, os revolucionários mineiros foram denunciados; em abril de 1792, Tiradentes foi enforcado e esquartejado. Em janeiro de 1793, Luís XVI foi guilhotinado em Paris.

A onda revolucionária árabe é vista por observadores ocidentais, jornalistas e diplomatas como uma vitória do capitalismo. Isso é até possível, mas é só uma pequena parcela da realidade

O processo continuou no século 19, com o enfrentamento entre os ricos burgueses e os trabalhadores pobres e explorados. No século 20, os confrontos se multiplicaram. Durante os 100 anos, duas guerras mundiais e vários conflitos menores, o sangue jorrou como nunca, mais de 100 milhões de pessoas, entre combatentes e não combatentes, morreram. Agora há sinais de que a Humanidade já se encontra cansada de tudo isso.

A onda revolucionária que percorre os países árabes vem sendo identificada pelos observadores ocidentais como uma vitória do capitalismo. Na visão apressada dos jornalistas e diplomatas ocidentais, os jovens mobilizados­ pela internet querem derrubar seus déspotas a fim de viver os padrões europeus e norte-americanos de conforto­. É até possível que isso seja verdade em parte, como é evidente que os países capitalistas, sedentos do petróleo do Oriente Médio, incentivam rebeliões, como as do Líbano, com seus agentes provocadores. Mas estão vendo só uma pequena parcela­ da realidade­.

A rebelião, ainda que não exista uma consciência clara disso, se faz contra uma ordem mundial de domínio. Essa ordem, construída e administrada pelo capitalismo, sempre aceitou os tiranos do Oriente Médio, desde que eles lhe facilitassem o acesso ao petróleo. Não são os direitos humanos, como a sua hipocrisia­ proclama, que defendem, mas o direito que se arrogam de explorar­ os povos.

A Revolução Soviética foi uma grande tentativa de construir esse novo tempo, mas foi vencida pela traição interna de seus burocratas e pelos seus graves erros, entre eles a violência stalinista. A queda do Muro de Berlim, porém, não significa a derrota definitiva do humanismo, como eles pensam.

Está surgindo uma nova idade no mundo: o sistema de poder, dominado pelos banqueiros, que faz e desfaz governos, controla a ciência e a tecnologia, determina a vida e a morte de povos inteiros, começa a ser visto em seu horror pelas grandes massas. O que virá depois, não sabemos – mas as dores do parto desse novo tempo já se fazem sentir.

O HOMEM DIANTE DA MORTE

Conheci bem José Alencar, e conheci bem Teotônio Vilela. Minhas relações com o alagoano eram marcadas pelo patriotismo radical que ele passou a exercer na luta contra a ditadura, já diagnosticado o câncer que o levaria. Com Alencar, a nossa cumplicidade era a província de Minas. Foi em nome de Minas que pude contribuir para sua eleição ao Senado. Em 1998, asfixiadas as montanhas pela arbitrariedade manhosa do governo federal de então, a vitória de Itamar era vital para a recuperação da autonomia do Estado. Sabíamos, desde o início, que a eleição iria para o segundo turno. Como as eleições para o Senado se resolveriam no primeiro, José Aparecido de Oliveira e eu, sem discutir o assunto com os candidatos, concluímos ser absolutamente necessária a vitória de Alencar. Se perdêssemos a cadeira do Senado para os adversários, a posição do governador Eduardo Azeredo, que disputava a reeleição, estaria fortalecida - e comprometida a restauração política de Minas. Foi assim que Aparecido e eu nos escalamos, para trabalhar pela vitória de Alencar. Dediquei-me a ajudá-lo, na organização de seu discurso de campanha.

Teotônio sabia da gravidade da própria enfermidade e tinha a consciência da morte. Eu trabalhava na Folha de S. Paulo, e Octavio Frias Filho sugeriu-me que o entrevistasse, em 1982. Foi a entrevista mais demorada que fiz em minha vida. Teotônio falou-me, pela primeira vez, na casa de uma de suas filhas, em São Paulo. Quando, no dia seguinte, preparava para redigir o texto, recebi seu telefonema. Queria acrescentar alguma coisa esquecida. E assim ocorreu por quase duas semanas. Ele sempre interrompia o meu trabalho, lembrando-se de uma idéia, de um detalhe. E fazia questão de ir à minha casa, tornando-se, naqueles dias, íntimo da família. As nossas conversas ocupariam um livro de razoável tamanho. Tive, no texto final, que cortar trechos também importantes, para me cingir a duas páginas do jornal. Daí em diante, sempre que ele ia a São Paulo, nós nos encontrávamos, no Hotel Otton Pálace, onde se hospedava, ou em minha casa.

Nos dois homens públicos encontrei o mesmo confronto com a idéia da morte. Teotônio não a temia, embora amasse profundamente a vida. Ele fez da pressa (sabia que o tempo se encurtava) seu ânimo, e saiu pelo Brasil, clamando pela pátria que existia, mas era desdenhada pelas elites, às quais, pelo nascimento, pela carreira e pela fortuna, ele pertencia. Em nossa última conversa, pelo telefone, ele me disse: “o óleo da candeia já está acabando, só resta o molhado da mecha. Estamos indo, Mauro”. Em Teotônio, a busca do poder era responsabilidade legada pelos ancestrais. Vinha com a escritura da fazenda e as máquinas da usina, além, é claro, dos restos dos engenhos mais antigos. De uma família que, consciente de seu papel, endereçara Teotônio à política, e seu irmão, Dom Avelar, que foi Cardeal Primaz do Brasil, ao sacerdócio. José Alencar, nascido na Zona da Mata de Minas, enfrentou o trabalho muito cedo. Autodidata, chegou à vida pública depois de vitoriosa carreira empresarial. Faltava-lhe a realização política e a ela se dedicou já homem maduro. Aproveitou, com inteligência, a ajuda das circunstâncias, ao aceitar o convite de Lula, e dar ao eleitorado da classe média (mais do que aos eleitores das elites, conhecedores das coisas como elas são) o aval para a vitória do operário.

Mas, em ambos, na obstinação pelo aproveitamento das horas que se esvaíam, houve a mesma postura diante da morte: a de recebê-la, como dizia Manuel Bandeira, em seu poema conhecido, “lavrado o campo, a casa limpa, a mesa posta, cada coisa em seu lugar”.

A SOBERANIA E O MESSIANISMO

O pretexto para a intervenção militar na Líbia é a defesa dos “direitos humanos”. O argumento para as cruzadas foi o da defesa “dos lugares santos”. A causa alegada para uma intervenção estrangeira na Amazônia é a defesa do meio ambiente e dos direitos dos indígenas.

Contra o princípio secular da não intervenção nos assuntos internos, ergue-se o espírito de missão de alguns países que, sentindo-se poderosos, dispõem-se, isoladamente ou mediante coalizões, a invadir o território alheio.

A soberania dos estados é a extensão da inviolabilidade do lar. A razão que o homem usou, para construir uma casa em que se protegesse e protegesse a família das intempéries e dos predadores, é a mesma que orienta a criação dos estados. Jean Bodin, pensador francês do século 17, resume a idéia, ao identificar os estados como societates quae superiorem non recognoscunt. Em suma, o estado exerce, sobre seus súditos e seu território, a summa potestas, não admitindo poder superior. A eventual violação desse princípio por um súdito ou por um príncipe, não empenha o estado em sua situação pura. No caso em que haja submissão a outro estado, ela só pode ser compreendida como concessão temporária de soberania, atendendo a uma conveniência recíproca, ou adesão ideológica ou religiosa, como no caso dos estados teológicos, entre eles os muçulmanos e os pontifícios. Ou, a fatalidade da derrota militar.

A lógica da sensatez indica que só as guerras defensivas são justas. Quando os submarinos alemães afundaram navios brasileiros na costa de Sergipe, em águas nacionais, tínhamos que declarar guerra ao Eixo. O mesmo ocorreu na Guerra do Paraguai: revidamos a uma agressão. Um terceiro país pode ir ao socorro do agredido, daí os pactos militares conhecidos, as ententes e as grandes e pequenas coalizões. A doutrina da intervenção para impor a ordem interna dos outros só pode ser definida com a frase crua de Perón: “la fuerza es el derecho de las bestias”.

Como qualquer outra locução adjetiva, direitos humanos dependem da escolha de cada um. Os direitos se associam à vontade e à liberdade individual, dentro da visão de Stuart Mill, de que “liberty is to make a choice”. Os meus direitos, eu os escolho, e serão legítimos, se não violarem os alheios. Eu posso ter o direito de, se quiser, fazer-me escravo de outra pessoa – o que é freqüente nas relações amorosas – ou de uma idéia, ou mesmo de uma seita. A única intervenção de terceiros contra essa servidão voluntária é pregação libertária, que, nas sociedades laicas e inteligentes, se exerce a partir da educação.

Há dias em seminário na Amazônia, americanos como Bill Clinton e o vezeiro James Cameron receberam de líderes indígenas apelo aberto à intervenção estrangeira contra a construção da usina de Belo Monte. A simples presença de Mr. Clinton e de Mr. Schwarzenegger, em Manaus para discutir os problemas amazônicos, já constitui intervenção intolerável. Suponha o leitor que, em resposta, os americanos decidam bombardear as usinas hidrelétricas brasileiras. Ou que, “comovidos”, alguns paises ricos com a situação de miséria de nossas crianças, resolvam enviar tropas a fim de salvá-las. Pensar nisso hoje pode parecer absurdo, como absurdo era imaginar que, depois de 1945, ainda houvesse expedições militares messiânicas, como as do “Libertador” Hitler contra o Leste da Europa.

Em 1936, quando Franco, com tropas estrangeiras (marroquinas), e o apoio dos nazistas, levantou-se contra o governo legítimo da República, a França e a Inglaterra esquivaram-se de intervir, em nome da soberania espanhola. Como se vê, as doutrinas mudam de acordo com a conveniência. Na Espanha não há petróleo.

E, antes que alguém lembre o episódio, tive a mesma posição quando, em 1968, o Pacto de Varsóvia invadiu a Tcheco-Eslováquia, com o pretexto de “salvar o socialismo”.

A NOVA REPARTIÇÃO COLONIAL DO MUNDO

A Europa e os Estados Unidos, com sua ação contra a Líbia, buscam voltar ao século 19, e promover nova repartição colonial do mundo. Na realidade, não houveindependência efetiva das antigas colônias. Mediante os artifícios do comércio internacional, e, sobretudo, da circulação de capitais, a dependência econômica e política dos paises periféricos permanece. Nos últimos vinte anos, com a globalização neoliberal, o domínio dos paises centrais se tornou ainda maior. Razão teve Disraeli, o controvertido homem de estado britânico, ao dizer que as colônias não deixam de ser colôniaspelo simples fato de se declararem independentes.

Esse domínio indireto por si só não lhes basta: querem retornar ao estatuto colonial escancarado. Ao perceberem os sinais de insurreição geral dos povos contra a opressão de seus prepostos, tomam a iniciativa da repressão preventiva. A doutrina dapreemptive war de Bush continua vigendo, e é agora aplicada pela França e pela Grã Bretanha, sob solerte delegação de Washington. Os norte-americanos bem intencionados, que votaram em Obama, descobrem que não podem mudar o sistema mediante o processo eleitoral. Como o grande presidente republicano – e o mais importante militar do século passado – Eisenhower denunciara e previra, quem domina o sistema é o “complexo industrial-militar”, hoje com o mando repartido entre o Pentágono e Wall Street.

O presidente Obama se assemelha, a cada dia mais, aos Bush. Embora seu objetivo final seja o mesmo, ele cuida de falar macio na América Latina, enquanto açula seus aliados contra a Líbia, no movimento da reconquista imperial do Norte da África. Tal como Tony Blair, no caso do Iraque, Cameron se dispõe ao dirt job. Conforme o semanário alemão Focus, comandos britânicos já operavam na Líbia semanas antes da oficialização da aliança.

O movimento pela re-colonização, por parte das antigas metrópoles, se desenvolve pari-passu com a globalização. E obedece ao discurso hipócrita de que, fora dos padrões católicos e protestantes dacivilização ocidental, todos os povos são bárbaros e incapazes de autogoverno. A realidade é bem outra: a fim de manter o nível de conforto e de consumo dos países centrais, é necessário usar todos os recursos naturais e humanos da periferia. O espaço asiático de saqueio, no entanto, se estreita com o aumento da população e de consumo conforme os padrões ocidentais – e o crescimento da China. Mas há ainda o gás e o petróleo do Cáspio, pelos quais os americanos buscam controlar o Afeganistão e ameaçam o Irã. Manter os mananciais petrolíferos do Oriente Médio e do Norte da África é, em sua visão, essencial – apesar de seu discurso hipócrita sobre o meio-ambiente. A mesma hipocrisia se revela na declaração de que não querem atingir Kadafi: seu complexo residencial foi atacado pelos mísseis de Obama, da mesma forma que Reagan o fez, em 1986, matando uma filha do dirigente líbio.

Ao mesmo tempo, é-lhes conveniente assegurar o suprimento de minerais e de alimentos, da América Latina e da África Negra. Ameaçados pela penetração dos chineses no continente africano, eles estão dispostos a jogar tudo, para a restauração de seu antigo domínio. E não faltam os sócios menores, os sub-empreiteiros docolonialismo, como os espanhóis e os italianos. Os espanhóis, nessa nostalgia de Carlos V e Felipe II, se unem a Obama, a Cameron e a Sarkozy. Não há diferença entre Zapatero e Aznar: os dois são o mesmo, no esforço pela Reconquista da América do Sul. Os italianos são menos insistentes: sabem que com a queda de Kadafi, a Líbia não lhes será devolvida.

Os neocolonialistas tentam aproveitar-se de uma rebelião sem idéias, embora justa, contra a corrupção e o poder ditatorial nos países árabes. Mas seu êxito não é certo.

Os norte-americanos sempre criam, estimulam e financiam movimentos oposicionistas em todos os paises nos quais é de seu interesse desestabilizar os governos e os sistemas políticos. Estamos, nestes dias, lembrando-nos de 1964. Poderíamos nos lembrar de todos os anos anteriores, sobretudo do período entre 1945 e 1954 quando Vargas, eleito presidente, criou os instrumentos econômicos necessários ao desenvolvimento independente, com as grandes empresas estatais. Depois de morto o grande presidente, Juscelino conseguiu equilibrar-se, graças à sábia opção política de mobilizar a nação para as tarefas do crescimento acelerado.

Assim, não é de surpreender que seus agentes e aliados, nos países muçulmanos, tenham estimulado o movimento que se iniciou, de maneira aparentemente acidental, na Tunísia. Os jovens dos países islâmicos se encontram insatisfeitos com a vida. Faltam-lhes oportunidades de realização profissional e pessoal. Sua liberdade é limitada, e seus sonhos se desfazem, diante de uma sociedade fechada em si mesma.

No último dia 21, o New York Times publicou artigo de um jovem de 24 anos, e bem sucedido colaborador do respeitável Council of Foreign Relations, de Nova Iorque. Mattew C. Klein analisa a situação dos jovens norte-americanos, mostrando que a sua situação de desemprego é semelhante à dos jovens dos países pobres, e que os seus sonhos são também limitados. Ele poderia ter discutido também o desencanto da parcela não alienada da juventude de seu país com o governo, com a corrupção parlamentar e com o indecente comportamento das grandes corporações que têm a sua cabeça em Wall Street, com o belicismo de seu país. O fato de que haja liberdade de imprensa e eleições periódicas não reduz o absolutismo essencial do sistema norte-americano. O povo vota, de quatro em quatro anos, a imprensa é livre, o sistema judiciário funciona, embora nem sempre a Suprema Corte julgue com isenção. Mas, ainda assim, a liberdade, ali, como em outros lugares, é um bem de mercado. É preciso comprá-la.

Os direitos humanos, ainda que proclamados em declarações altissonantes, são também violados nos Estados Unidos e nos países que lhes fazem coro. Basta lembrar o que se passa em Guantanamo, o que foi documentado em Abu Ghraib, e as condições a que está submetido, em uma prisão naval, o soldado norte-americano Bradley Manning.

O discurso de que a intervenção na Líbia se faz em nome dos direitos humanos e da proteção aos civis é imoral. É considerada insensata até mesmo a parlamentares britânicos, como o deputado Rory Stewart, em artigo publicado no dia 18, pela London Revew of Books. Stewart não é um homem de esquerda. Deputado por um dos tradicionais redutos conservadores do Noroeste da Inglaterra, o dePenrith and the Border, o parlamentar revelaconhecimento do tema. Ele participou das tropas britânicas no Iraque, e, depois disso, atravessou a pé o Afeganistão, como parte de uma viagem maior, da Turquia ao Nepal, por 6.000 quilômetros e que durou dois anos. Embora conservador, Stewart considera um erro a participação de seu país nas cruzadas anti-islâmicas. Justifica, em parte, a intervenção na Iugoslávia, em nome da proteção das populações civis, ali ameaçadas de genocídio – mas não concorda com as demais. Reproduzimos alguns textos de seu artigo, publicado com o titulo de “Here we go again”:

Parecia duplamente improvável que a Inglaterra algum dia interviria militarmente em país como a Líbia. Embora pobre em petróleo, o Afeganistão, na Ásia Central, foi visto por muitos muçulmanos como objeto de ocupação por cruzados infiéis, comandados por Israel, e com o objetivo de implantar bases militares ou de arranjar petróleo barato. Qualquer movimento contra a Líbia – país árabe, muçulmano, obcecado numa luta sem tréguas contra o colonialismo e suando petróleo – dava a impressão de que seria visto como movimento extremamente hostil e sinistro, primeiro pelos seus próprios vizinhos árabes; mas também pelo mundo desenvolvido e até pelos próprios líbios.

A Líbia não atende, sequer, aos critérios do direito internacional, como alvo de intervenção militar. Kadáfi é o poder soberano, não os rebeldes; não praticava nem genocídio nem limpeza étnica. Na Bósnia, a situação era diferente: em algumas semanas, haviam morrido 100 mil pessoas. E a própria Bósnia – estado soberano não reconhecido pela ONU – pediu formalmente a intervenção. O caso do Kôssovo foi menos claro, mas a intervenção visou Milósevic e veio depois das guerras dos Bálcãs, iniciadas por ele, e do deslocamento forçado de 200 mil pessoas, com provas abundantes de atrocidades movidas por preconceitos étnicos.Esse tipo de concepção do que seja uma intervenção militar legal, e que em 1999 parecia ser a quintessência da governança e do consenso global, deixou de ser a concepção dominante no Ocidente.

Como deputado à Câmara dos Comuns, ocorreu-me que talvez seja hora de lembrar às pessoasque, apesar da desgraça do Afeganistão, a Inglaterra ainda pode ter papel construtivo no mundo.

No fim de seu artigo, o parlamentar é pessimista e vai fundo na exposição dos pretextos dos colonialistas:

“Nada me tira da cabeça que o perigo maior não é o desespero, mas as decisões irrefreáveis, quase hiperativas: o senso de alguma obrigação moral, o medo de estados-bandidos, de estados fracassados, de perdermos nossa “credibilidade”. Isso, sim, me faz temer que estejamos no início de mais uma década de superintervenção militar”.

Rory Stewart (nascido em Hong Kong, de pais ingleses, educado na Inglaterra) confirma assim o objetivo de outro movimento colonialista, de novo “manu militari” dos velhos dominadores. Acuados pela falta de petróleo barato, eles se agarram ao passado, em busca de sua segurança e de seu orgulho, como donos do mundo.

GETÚLIO E A REVOLUÇÃO DE 30

A Revolução de 3 de outubro de 1930 é um dos movimentos políticos brasileiros menos conhecidos e mesmo assim, dos mais criticados. Os conservadores, que detestavam Getúlio Vargas, e pisam ainda a sua memória, relacionam-na com o Estado Novo, mas é necessário entender as circunstâncias daquele tempo. Getúlio foi Ditador, e aceitava o título. Ele não pediu a ninguém que empregasse eufemismos durante o seu primeiro período de governo, que vai de 10 de novembro de 1930, quando recebe oficialmente o governo da Junta Militar, à promulgação da Constituição de 16 de julho de 1934. Transformada a Constituinte em Câmara dos Deputados, ele foi eleito de forma indireta, como previa a Carta, para cumprir o mandato até as eleições marcadas para 1938. Entre 10 de novembro de 1937 e 29 de outubro de 45, com o Estado Novo, preferiu ser chamado “Chefe da Nação”.

A Revolução de 30 amadurecera durante a década anterior, em que, pela primeira vez no Brasil, a questão social passou a ser vista como um problema nacional. Os trabalhadores do Rio e de São Paulo, com a participação dos imigrantes anarco-sindicalistas, intensificaram as suas reivindicações, iniciadas nos últimos anos do século 19 – que foram os primeiros da República. O inconformismo dos tenentes e de ponderáveis forças políticas civis, já nos meses finais de 1929, acabou confluindo na idéia de nova agremiação política, a partir de entendimentos regionais, com a Aliança Liberal. É de se lembrar que os jovens tenentes se sublevaram em 22, em Copacabana e, em 24, na rebelião de São Paulo. Seus remanescentes constituíram a Coluna Prestes e – com algumas exceções – se somaram a Vargas no movimento armado de outubro.

É corrente a versão de que a Revolução de 30 surgira do rompimento de um compromisso político entre São Paulo e Minas. O mineiro Arthur Bernardes, como presidente no quatriênio 1922-1926, apoiara a candidatura de Washington Luis, então governador de São Paulo, à sua sucessão; em troca, caberia a Washington promover a candidatura de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, governador de Minas, à presidência, nas eleições de 1930. Conservador convicto, ele decidiu lançar, como seu sucessor, Júlio Prestes, então governador de São Paulo. As oligarquias paulistas não queriam alternar o poder com os mineiros. Podemos dizer que esse fator político pode ter sido o estopim do movimento – mas as razões maiores estavam no envelhecimento da República oligárquica e na emersão das classes médias urbanas. O grande lema de Washington Luis, representante das oligarquias rurais o identificava: “a questão social é um caso de polícia”. E foi com a repressão policial contra os trabalhadores que garantiu os privilégios das oligarquias. Desde o acordo de Taubaté, os Estados formavam estoques de café, a fim de manter os preços. Em razão disso os fazendeiros aumentavam a produção, enquanto os governos se endividavam, com dinheiro de fora e os investimentos estatais minguavam, enquanto a situação social se agravava. Com dinheiro fácil, os aristocratas paulistas - como lembrou Yan de Almeida Prado -, viajavam sempre para Paris, a fim de escapar da algaravia dos imigrantes. Os bancos estrangeiros propuseram ao presidente Arthur Bernardes que pagasse a dívida externa com a privatização e desnacionalização do Banco do Brasil e da Estrada de Ferro Central do Brasil. O mineiro, que era nacionalista, respondeu asperamente que não.

A plataforma de Vargas, como candidato da oposição, lida em janeiro de 30, na Esplanada do Castelo, no Rio, ousava atacar os poderosos e destacava a necessidade de enfrentar-se a questão social e de tornar menos cruel a vida dos trabalhadores urbanos e rurais. Até então – disse à multidão que o ouvia - o Estado favorecera os ricos, e era chegada a hora de cuidar dos pobres. Mais ainda: colocava o desenvolvimento econômico como o único caminho para a soberania nacional e falava em aço, em petróleo, em mineração, em energia elétrica, em indústria química.

A Revolução de 30, mesmo com o autoritarismo, que era a ideologia da década (tanto à esquerda, quanto à direita), trouxe o Brasil para o século 20, e abriu caminho ao desenvolvimento posterior. Há, entre o País daqueles anos e o de hoje, notável coincidência. O Brasil, já em 1934, foi o primeiro país da América – bem antes dos EUA - a sair da crise de 29, da mesma maneira que foi o primeiro a superar a crise do ano passado.

DA DESIGUALDADE ENTRE OS ANIMAIS

Eric Arthur Blay - um dos revolucionários dos anos 30 que se desiludiram com o regime stalinista - foi, sob o pseudônimo de George Orwell, sério combatente contra o totalitarismo. Sua fábula Animal Farm popularizou a frase sempre repetida, para definir a impunidade dos governantes: todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros. A moral é óbvia: todos os homens são iguais, mas alguns deles são mais iguais do que os outros. Sílvio Berlusconi, pelo fato de ser primeiro ministro da Itália, foi considerado, por seus advogados, primus supra pares, e, não, inter pares, ontem, quando se reuniu a Corte Constitucional, em Roma, a fim de examinar a constitucionalidade da Lei que o desiguala. Tal como em outros países, que conhecemos, há a intenção de blindar os ocupantes de altos cargos públicos contra as leis penais. É a reminiscência da irresponsabilidade dos reis, característica das monarquias. Os reis se consideravam acima das leis que, além disso, beneficiavam a nobreza e o clero no confronto com os pobres. Rex est lex, disse James I ao Parlamento, abrindo a cisão que, depois de sua morte, levaria o filho, Charles I, ao encontro do carrasco. A República consagra o enunciado contrário, o de que Lex est Rex: a lei é soberana. É – ou devia ser – como estamos vendo na Itália e alhures.
A Corte Constitucional decidirá hoje - se é que decidirá, tantos são os interesses que escoram o clownismo do magnata e político milanês – se na Itália Lex est Rex, ou não. A decisão é do interesse direto dos italianos, que se dividem entre os que preferem pagar o preço do conformismo, e os que não suportam mais o debochado Berlusconi na chefia do governo. A eles, no alto tribunal, ou fora dele, caberá decidir, de acordo com sua soberania, o destino do premier e o destino da República. O mais importante é pensar no princípio fundamental do direito, que torna todos os homens iguais diante da lei, e a tentativa de recuperação, pelos governantes republicanos, do privilégio dos reis absolutistas. No Brasil, tivemos, com a constituição imperial, a presença do poder moderador e a impunidade absoluta do soberano. O artigo 99 é claro: A Pessoa do Imperador é inviolável, e Sagrada: Ele não está sujeito a responsabilidade alguma. Não obstante isso, os Ministros de Estado (artigo 133) estavam sujeitos à responsabilidade pelos crimes de traição, peita, suborno e concussão; pelos atos contra a liberdade, a segurança e a propriedade dos cidadãos e pela dissipação dos bens públicos. O artigo 135 era duro: Não salva aos ministros da responsabilidade a ordem do Imperador vocal, ou por escrito. Em suma, os ministros tinham que obedecer ao monarca; no caso em que, ao obedecer-lhe, cometessem um ilícito, não podiam recorrer ao dever da obediência. A inviolabilidade dos reis, como sabemos, era imposta pelas leis e pela tradição. Isso não os livrava dos complôs palacianos para matá-los, nem da justiça do povo, que se exercia, como se exerceu, nas duas grandes revoluções da Idade Moderna, na Inglaterra de 1640 a 1649, e na França de 1789 a 1799. Em ambas, de nada valeu a inviolabilidade de seus reis, que nelas perderam a cabeça.
Enquanto Berlusconi tem se esquivado da justiça e de articulação parlamentar que o destitua, recrudesce a reabilitação do fascismo na Itália, com o perigo de que venha a tomar conta da Europa, onde não faltam grupos ativos da extrema-direita. Recente documentário do cineasta italiano Cláudio Lazzaro – Nazirock – mostra como já não se trata de ameaça, mas de realidade. Entre 2005 e 2008, houve 262 ataques violentos contra centros sociais, imigrantes e grupos de gays e lésbicas. A violência – que também se registra nos antigos paises socialistas – é particularmente odiosa contra os ciganos, negros, latino-americanos. Mais grave ainda – porque demonstra a grande adesão popular aos fascistas – foi a eleição de Gianni Alemanno, conhecido arruaceiro contra as esquerdas, para sindaco (prefeito) de Roma.
A tragédia da Itália tem sido a ausência de forças políticas de centro-esquerda, com tal peso que possam conter a nostalgia do fascismo de Mussolini, que se nutre dos velhos fantasmas do medo contra o diferente. Em suma, do racismo. A decisão da Corte de Roma está sendo aguardada com ansiedade pela consciência humanística da Europa.